http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br

Aquicultura

Atenção:

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.

O interessado deve comparecer à Agência Ambiental que atende à sua região com os seguintes documentos para solicitar o Licenciamento:

  1. Empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental
  2. Piscicultura e pesque pague, em viveiros escavados, cuja somatória de superfície de lâmina d’água seja igual ou superior a 5ha (cinco hectares) e inferior a 50ha (cinquenta hectares)
  3. Piscicultura em tanques revestidos, cuja somatória de volume seja igual ou superior a 1.000m3 (um mil metros cúbicos) e inferior a 5.000m3 (cinco mil metros cúbicos)
  4. Piscicultura em pesque pague com barramento cuja somatória de superfície de lâmina d’água seja igual ou superior a 5ha (cinco hectares) e inferior a 50ha (cinquenta hectares)
  5. Piscicultura em sistema com recirculação cuja somatória de superfície de lâmina d’água seja igual ou superior a 5ha (cinco hectares) e inferior a 50ha (cinquenta hectares)
  6. Piscicultura em tanques-rede ou gaiolas com volume igual ou superior a 1.000m3 (um mil metros cúbicos) e inferior a 5.000m3 (cinco mil metros cúbicos), em águas públicas estaduais, federais, represas rurais e cavas exauridas de mineração
  7. Piscicultura em cavas exauridas de mineração cuja somatória de superfície de lâmina de água seja igual ou superior a 5,0 ha (cinco hectares) e inferior a 50 (cinquenta hectares)
  8. Ranicultura que ocupe área maior ou igual a 400 m² (quatrocentos metros quadrados) ou inferior a 1.200m2 (um mil e duzentos metros quadrados);
  9. Carcinicultura em água doce realizada em viveiros escavados cuja somatória de superfície de lâmina de água seja igual ou superior a 5ha (cinco hectares) e igual ou inferior a 50ha (cinquenta hectares);
  10. Malacocultura cuja superfície de lâmina de água seja igual ou superiora 5 ha (cinco hectares) e inferior a 30ha (trinta hectares);
  11. Algicultura cuja superfície de lâmina de água seja igual ou superior 10 ha (dez hectares) e inferior a 40ha (quarenta hectares).
  12. Piscicultura e pesque pague, em viveiros escavados, cuja somatória de superfície de lâmina d’água seja igual ou superior a 50ha (cinquenta hectares);
  13. Piscicultura em tanques revestidos, cuja somatória de volume seja igual ou superior a 5.000m3 (cinco mil metros cúbicos);
  14. Piscicultura em pesque pague com barramento cuja somatória de superfície de lâmina d’água seja igual ou superior a 50ha (cinquenta hectares);
  15. Piscicultura em sistema com recirculação cuja somatória de superfície de lâmina d’água seja igual ou superior a 50ha (cinquenta hectares);
  16. Piscicultura em tanques-rede ou gaiolas com volume igual ou superior a 000m3 (cinco mil metros cúbicos), em águas públicas estaduais, federais, represas rurais e cavas exauridas de mineração;
  17. Piscicultura em cavas exauridas de mineração cuja somatória de superfície de lâmina de água seja igual ou superior a 50 (cinquenta hectares);
  18. Ranicultura que ocupe área maior ou igual a 1.200m2 (um mil e duzentos metros quadrados);
  19. Carcinicultura em água doce realizada em viveiros escavados cuja somatória de superfície de lâmina de água seja igual ou superior a 50ha (cinquenta hectares);
  20. Malacocultura cuja superfície de lâmina de água seja igual ou superior a 30ha (trinta hectares);
  21. Algicultura cuja superfície de lâmina de água seja igual ou superior a 40ha (quarenta hectares).