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Extração Mineral

1. Obtenção de Licença Prévia

Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.

Situação I

Observação:

Nas situações em que o empreendimento seja considerado de pequeno porte e estiver localizado

em área Classe A, segundo os critérios estabelecidos no Artigo 2º e no Anexo I da Decisão de Diretoria 025/2014, consultar a Agência Ambiental que atende a região onde o empreendimento será implantado para a definição do instrumento adequado para o licenciamento ambiental.

Situação II

Situação III

Situação IV

2. Obtenção de Licença de Instalação

3. Obtenção de Licença de Operação