http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br

Extração Mineral

1. Obtenção de Licença Prévia

Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.

Situação I

Observação:

Nas situações em que o empreendimento seja considerado de pequeno porte e estiver localizado

em área Classe A, segundo os critérios estabelecidos no Artigo 2º e no Anexo I da Decisão de Diretoria 025/2014, consultar a Agência Ambiental que atende a região onde o empreendimento será implantado para a definição do instrumento adequado para o licenciamento ambiental.

Situação II

Situação III

Situação IV

2. Obtenção de Licença de Instalação

3. Obtenção de Licença de Operação

Prezados usuários,

A CETESB informa que, em 04/07/2017, foram encerradas as atividades e atendimentos realizados na unidade da CETESB do Poupatempo de São Bernardo.
Os atendimentos passarão a ser realizados pela Agência Ambiental do ABC, situada à Rua dos Vianas, 625 – Bairro Baeta Neves - São Bernardo do Campo.

Para maiores informações, entre em contato com a Agência.
Fone: 11 - 4123.4555
E-mail: abc2@cetesbnet.sp.gov.br