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Atividades / empreendimentos sujeitos ao licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental

Empreendimento/atividade
Parque temático; complexo turístico e estrutura de lazer
Campus universitário
Hidroelétrica (CGH, PCH e UHE), barragem de controle de cheias, barragem de aproveitamento múltiplo
Linha de transmissão e subestação
Abertura de barras e embocaduras
Canalização, retificação, dragagem, drenagem, desassoreamento e barramento de cursos d´água
Regularização de vazão e contenção de cheias (Piscinão)
Sistemas de abastecimento de água, adutora, sistema produtor de água e estação de tratamento de água – ETA
Transposição de bacias hidrográficas
Aeroporto, heliporto e aeródromo
Porto e marina
Terminal de carga, portuário, logístico, intermodal e multimodal
Ferrovia, CPTM, trem de alta velocidade
Rodovia, corredor de ônibus, EMTU, dispositivos / obras de arte rodoviárias (alça de acesso, ponte, viaduto, retorno) e sistemas viários
Metropolitano, VLT, Metrô e monotrilho
Oleoduto
Gasoduto
Loteamento residencial, conjunto habitacional, condomínios e residenciais
Distrito ou loteamento indústria e loteamento misto com uso industrial
Agroindústria, destilaria de álcool e usina de açúcar, usina de açúcar e álcool
Complexo industrial
Aterro industrial e de co-disposição e sistemas de tratamento de resíduos sólidos industriais
Aterro sanitário e sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos
Sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde
Transbordo de resíduos sólidos
Mineração
Sistemas de tratamento e disposição de esgoto sanitário, ETE
Usina termoelétrica – UTE, incinerador, unidades de recuperação de energia – URE
Usina fotovoltáica e usina solar
Unidade prisional