Parcelamento do solo e condomínios para fins residenciais

Desmembramentos

• Condomínios para fins residenciais e/ou comerciais
  Prezado usuário,
  Para obter informações de como realizar o Licenciamento Ambiental para Parcelamento de Solo, entre em contato com a Agência Ambiental que atende a região onde o empreendimento será instalado – Consulte aqui a Agência Ambiental
• Desmembramento em área urbana para fins residenciais e/ou comerciais
• Desmembramento em área rural para fins residenciais e/ou comerciais
• Desmembramentos em Área de Proteção dos Mananciais para fins residenciais e/ou comerciais
• Desmembramentos em áreas localizadas em um dos Municípios do Litoral Norte do Estado São Paulo (Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, ou Ubatuba) e Baixada Santista (Santos, Guarujá, Bertioga, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Monguaguá, Itanhém e Peruíbe)