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Postos de Combustíveis

Atenção:

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.
Procedimentos para o licenciamento

  1. Procedimento para licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustiveis – Roteiro único  
  2. Quadros de exigências para o licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis, contendo as Exigências Técnicas para as instalações e equipamentos do posto, bem como a relação de documentos necessários para a abertura do Processo de Licenciamento na Agência Ambiental.  
    1. Quadro indicativo de áreas e de equipamentos  
  3. Roteiro para inspeção de tanques aéreos de armazenamento de combustíveis e suas tubulações  
  4. Procedimento para a remoção de tanques e desmobilização de sistema de armazenamento e abastecimento de combustíveis  
    1. Procedimento para avaliação de gases no solo  
  5. Procedimento para identificação de áreas contaminadas
    O procedimento para identificação de áreas contaminadas está definido no item 4.1 do Anexo 2 da Decisão de Diretoria nº 38/2017/C
    O relatório deve apresentado juntamente com a Solicitação de Parecer Técnico – Outros devidamente preenchida no Portal de Licenciamento Ambiental – PLA

Solicitação de – Impresso utilizado para quaisquer pedidos de Licenças, Certificados ou Pareceres  

Memorial de caracterização do empreendimento – MCE  

Armazenamento de ARLA 32