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Postos de Combustíveis

Atenção:

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.
Procedimentos para o licenciamento

  1. Procedimento para licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustiveis – Roteiro único
  2. Quadros de exigências para o licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis, contendo as Exigências Técnicas para as instalações e equipamentos do posto, bem como a relação de documentos necessários para a abertura do Processo de Licenciamento na Agência Ambiental.  
    1. Quadro indicativo de áreas e de equipamentos
  3. Procedimento para Remoção de tanques
    Para remoção de tanques, deverá ser seguido o disposto na Norma ABNT NBR 14973, incluindo a investigação do solo da área dos tanques removidos
  4. Procedimento para identificação de áreas contaminadas
    O procedimento para identificação de áreas contaminadas está definido nos itens 4.1.3 e 4.1.4 do Anexo 2 da Decisão de Diretoria nº 38/2017/C

 

Solicitação de – Impresso utilizado para quaisquer pedidos de Licenças, Certificados ou Pareceres  

Memorial de caracterização do empreendimento – MCE  

Armazenamento de ARLA 32

Prezados usuários,

A CETESB informa que, em 04/07/2017, foram encerradas as atividades e atendimentos realizados na unidade da CETESB do Poupatempo de São Bernardo.
Os atendimentos passarão a ser realizados pela Agência Ambiental do ABC, situada à Rua dos Vianas, 625 – Bairro Baeta Neves - São Bernardo do Campo.

Para maiores informações, entre em contato com a Agência.
Fone: 11 - 4123.4555
E-mail: abc2@cetesbnet.sp.gov.br