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Postos de Combustíveis – Procedimentos

Atenção:

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.

Procedimentos para o licenciamento

  1. Procedimento para licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustiveis – Roteiro único 
  2. Quadros de exigências para o licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis, contendo as Exigências Técnicas para as instalações e equipamentos do posto, bem como a relação de documentos necessários para a abertura do Processo de Licenciamento na Agência Ambiental. 
    1. Quadro indicativo de áreas e de equipamentos  
  3. Roteiro para inspeção de tanques aéreos de armazenamento de combustíveis e suas tubulações 
  4. Procedimento para a identificação de passivos ambientais em estabelecimentos com sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) 
    1. Tabelas para determinação do número de sondagens  
    2. Procedimento para avaliação de gases no solo (SASC)  
    3. Procedimento para amostragem de água subterrânea  
  5. Procedimento para a identificação de passivos ambientais em estabelecimentos com sistema de armazenamento aéreo de combustíveis (SAAC) 
    1. Procedimento para amostragem de água subterrânea 
  6. Procedimento para a remoção de tanques e desmobilização de sistema de armazenamento e abastecimento de combustíveis 
    1. Procedimento para avaliação de gases no solo  

Solicitação de – Impresso utilizado para quaisquer pedidos de Licenças, Certificados ou Pareceres 
Memorial de caracterização do empreendimento – MCE (programa disponível para download) 
Armazenamento de ARLA 32