http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br

Usinas de Açúcar e Etanol

Atenção:

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.

Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.

Situação 1:

  • Instalação de novos empreendimentos para fabricação de açúcar e ou etanol, com capacidade de moagem de cana-de-açúcar inferior ou igual a 400.000 ton/ano, ou
  • Reformar ou ampliar o empreendimento existente, ou modificar ou substituir equipamentos já licenciados para aumento da produção de açúcar e ou etanol, desde que impliquem moagem total de cana-de-açúcar inferior ou igual a 400.000 ton/ano

Situação 2:

  • Demais empreendimento que irão fabricar açúcar e ou etanol e não se enquadram nos requisitos da situação 1

Prezados usuários,

A CETESB informa que, em 04/07/2017, foram encerradas as atividades e atendimentos realizados na unidade da CETESB do Poupatempo de São Bernardo.
Os atendimentos passarão a ser realizados pela Agência Ambiental do ABC, situada à Rua dos Vianas, 625 – Bairro Baeta Neves - São Bernardo do Campo.

Para maiores informações, entre em contato com a Agência.
Fone: 11 - 4123.4555
E-mail: abc2@cetesbnet.sp.gov.br