http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br

Cadastro de Suinocultura

O cadastramento da atividade de Suinocultura é etapa obrigatória e anterior ao Licenciamento Ambiental.

Os critérios para o Licenciamento Ambiental de Suinoculturas serão publicados e divulgados pela Secretaria do Meio Ambiente e CETESB.  A partir publicação, os empreendimentos que se enquadrarem nos critérios de exigibilidade de licença deverão solicitar as licenças ambientais.

Após o preenchimento do cadastro, as informações fornecidas não poderão ser alteradas pelo usuário. Caso haja necessidade de alterações ou correções, as mesmas deverão ser encaminhadas ao e-mail: suinocultura@cetesbnet.sp.gov.br devendo, para tanto, ser informado o número do Cadastro e os dados a serem alterados.